Publicado no DOU de ontem (16/12) o DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, com a MENSAGEM nº 1.621, en
Diário Oficial da União
Publicado em: 16/12/2024 | Edição: 241-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1
Órgão: Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 1.607, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhora PATRICIA BARCELOS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga decorrente do término do mandato de Tiago Mafra dos Santos.
Nº 1.608, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ARTUR WATT NETO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Rodolfo Henrique de Saboia em 22 de dezembro de 2024.
Nº 1.609, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na vaga decorrente do término do mandato de Cláudio Jorge Martins de Souza.
Nº 1.610, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de quatro anos.
Nº 1.611, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhora LORENA POZZO, para exercer a função de Diretora de Instalações Radioativas e Controle da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de três anos.
Nº 1.612, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor AILTON FERNANDO DIAS, para exercer a função de Diretor da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de dois anos.
Nº 1.613, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor WADIH NEMER DAMOUS FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho em 21 de dezembro de 2024.
Nº 1.614, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor TIAGO CHAGAS FAIERSTEIN, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, no mandato a iniciar em 20 de março de 2025, decorrente do término do mandato de Juliano Alcântara Noman, que renunciou.
Nº 1.615, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor RUI CHAGAS MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Benevides Carvalho.
Nº 1.616, de 16 de dezembro de 2024. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 82, de 2 de março de 2023, referente à indicação do Senhor TIAGO SOUSA PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, na vaga decorrente da renúncia de Juliano Alcântara Noman.
Nº 1.617, de 16 de dezembro de 2024. Solicita ao Senado Federal a retirada de tramitação da Mensagem nº 83, de 2 de março de 2023, referente à indicação da Senhora MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, na vaga decorrente da indicação do Senhor Tiago Sousa Pereira para o cargo de Diretor-Presidente da ANAC.
Nº 1.618, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato de Meiruze Sousa Freitas.
Nº 1.619, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato de Antônio Barra Torres em 21 de dezembro de 2024.
Nº 1.620, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DIOGO PENHA SOARES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, no mandato a iniciar em 1º de abril de 2025, decorrente do término do mandato de Alex Machado Campos, que renunciou.
Nº 1.621, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes.
Nº 1.622, de 16 de dezembro de 2024. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com mandato até 18 de fevereiro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues em 18 de fevereiro de 2025.